Em Portugal, o regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) é um programa muito atractivo de concessão de benefícios fiscais, disponível para aquisição de residência durante pelo menos 183 dias por ano em Portugal.
O regime de Residente Não Habitual (RNH) foi pensado para investidores e profissionais especializados terem acesso a muitos benefícios. Qualquer cidadão do Mundo pode candidatar-se ao RNH se não tiver residido em Portugal nos cinco anos civis anteriores.
Para se qualificar como RNH, você precisa estar fisicamente presente em Portugal por mais de 183 dias por ano civil e é necessário comprovativo de residência permanente em Portugal em 31 de Dezembro desse ano.
O regime de Residente Não Habitual concede benefícios fiscais a quem se desloca a Portugal. Os estrangeiros que se fixam com residência em Portugal podem beneficiar de um regime fiscal especial por um período de 10 anos.
